O novo Plano Nacional de Educação (PNE) tem o objetivo de melhorar a educação no Brasil até 2034. O projeto, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, tem 18 objetivos principais que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, passando por áreas como alfabetização, educação integral, inclusão, e educação profissional e tecnológica. Este novo plano substituirá o PNE que está em vigor até 2024, com sua prorrogação até 2025 já sendo discutida no Congresso.
O novo PNE foi elaborado com a colaboração de diversos setores, como o Ministério da Educação, sociedade civil, governos estaduais e municipais, e também com contribuições da Conferência Nacional de Educação.
Metas e Qualidade na Educação
Para alcançar esses objetivos, o novo PNE define 58 metas e 252 estratégias, que incluem políticas, programas e ações a serem realizadas em conjunto entre a União, estados e municípios. Essas metas irão servir para monitorar o progresso da educação ao longo dos próximos anos.
O projeto tem um foco forte em melhorar a qualidade do ensino, com metas específicas para garantir padrões de ensino na educação infantil, educação profissional, ensino superior e formação de professores. Também há objetivos para a educação de povos indígenas, comunidades do campo e quilombolas, além de manter a educação especial e a educação bilíngue para surdos.
Além disso, o plano reforça a ideia de educação integral, que não se limita a mais horas de aula, mas busca o desenvolvimento completo do aluno, com atividades extras como artes, esportes e línguas. O objetivo é oferecer uma formação mais completa, considerando a diversidade cultural e as necessidades dos alunos.
O novo plano de educação tem os seguintes objetivos:
1 – ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola
2 – garantir a qualidade da oferta de educação infantil
3 – assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças
4 – assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular
5 – garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio
6 – ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública
7 – promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação
8 – garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo
9 – garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos
10 – assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos
11 – ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica
12 – garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica
13 – ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades
14 – garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior
15 – ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade
16 – garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica
17 – assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional
18 – assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica
O texto que você leu foi adaptado do texto: Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 da Agência Câmara de Notícias